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Dowload do Edital de Concurso Público/Processo Seletivo Nº 001/2010
Dowload da Retificação de Edital do Concurso Público/Processo Seletivo Nº 001/2010
Reimpressão do Boleto Bancário
Primeiro. Postergar a data de início das inscrições do dia 22/11 para o dia 24/11, permanecendo a data de encerramento a determinada no Edital do Concurso Público /Processo Seletivo de no 001/2010.
Segundo. Fica excluído do Anexo I do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010, os quantitativos de vagas dispostos, passando a ler-se: VAGAS RESERVAS, conforme disposto no ANEXO I da presente Retificação.
Terceiro. De conformidade com a legislação em vigor, alterar de R$ 714,00 (setecentos e catorze reais) para R$ 651,00 (seiscentos e cinqüenta e um reais) os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde Rural e Urbano, dispostos no Anexo I do Edital do Concurso, sob Códigos A028-01 e A028-02, disposto no ANEXO I, desta Retificação.
Quarto. O cargo de Orientador Social-ProJovem, sob Código A036-00, passa a ser exigido o Nível Médio como grau de escolaridade mínimo, com vencimento de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), conforme disposto no ANEXO I, desta Retificação que altera as disposições dos Anexos I e III do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010.
Quinto. Os cargos de Assistente Social e Psicólogo para o CRAS e CREAS, sob Códigos A024-00, A025-00, A026-00 e A027-00, respectivamente, dispostos nos Anexos I e III, do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010, passam a constar com vencimento de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) cada, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ambos constantes dos ANEXOS I e III da presente Retificação.
Sexto. A carga horária do Médico Psiquiatra-CAPS, disposto nos Anexos I e III¸ do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010, sob Código tem sua carga horária reduzida de 40 para 20 horas semanais.
Sétimo. Acrescentar aos cargos sob Códigos A021-00, A022-00 e A023-00, do Anexo I do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010, antecedendo Superior, a Indicação de Nível, assim como suprimindo-se as ausências nos demais cargos dispostos.
Oitavo. Acrescentar ao Anexo I, do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010, nas Funções Permanentes, o cargo de Farmacêutico, sob Código A003-01, com especificidade para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek, conforme disposto no ANEXO I da presente Retificação.
Nono. Para o cargo sob o código A007-00, disposto nos anexos I e II, onde lê-se Médico Clínico Geral-Plantão, leia-se Médico Clínico Geral, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Décimo. Passando as vagas oferecidas a não terem quantitativos definidos, onde lê-se no subitem 2.7.1, do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo, com a suprimissão dos subitens 2.7.1, 2.7.1.1 e 2.7.1.2 e 2.7.1.2.1, leia-se:
2.7.1 - As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo artigo 5o, § 2o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do presente fica destinado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas a serem providas, além daquelas que
vagarem ou forem criadas no curso do certame, de acordo com o disposto no Art. 39, do Decreto no 3.298/99 e suas alterações.
Décimo Primeiro. Para o cargo de Médico Clínico Geral-PSF, sob o código A016-
00, disposto no Anexo I, do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010,
a escolaridade mínima exigida passa a ser Nível Superior em Medicina.
Décimo Segundo. A carga horária do cargo público efetivo de Enfermeiro, sob Código A006-00, disposto nos Anexos I e II, do Edital citado passa a ser de 20 (vinte) horas semanais.
Décimo Terceiro. As atribuições do Assistente Social-CRAS e CREAS, do Psicólogo-CRAS e CREAS e do Orientador Social-ProJovem passa a ser os dispostos no ANEXO III, da presente Retificação, desconsiderando-se as dispostas no Anexo III, do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010.
Décimo Quarto. Considerando o contingente de Professores no Serviço Público Local, que podem atender a demanda, assim como promover a redução de custos, excluir do Processo Seletivo o cargo de Oficineiro de Esportes do ProJovem e PETI, sob Código
A031-00 e A039-00.
Décimo Quarto. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital do Concurso Público/Processo Seletivo de no 001/2010, de 16 de novembro de 2010.
Pref. Mun. de Areia Branca/RN., em 22 de novembro de 2010.
Manoel Cunha Neto
- Prefeito Municipal -
Manoel Cunha Neto
- Prefeito Municipal -
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David Franklin