Apartir de Quinta-feira, 13/10 os Tablets produzidos no Brasil serão mais baratos.
Por: Hugo Bachega
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a concessão de incentivos fiscais para a produção de tablets no Brasil, informou a Casa Civil da Presidência da República. Os incentivos foram propostos pelo governo em medida provisória aprovada pelo Congresso.
A medida zera a alíquota de PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os tablets - computadores de mão que possuem telas sensíveis ao toque - feitos no país.
Segundo a Casa Civil, Dilma concordou com um veto do Ministério da Fazenda a artigo que previa a retroatividade da medida até 20 de maio.
Com a decisão, de acordo com a Fazenda, os incentivos só passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer na quinta-feira.
Com o objetivo de incentivar a produção de tablets em território nacional, o Executivo enviou medida provisória depois da visita da presidente Dilma Rousseff à China no começo do ano.
Na ocasião, a Foxconn, fabricante terceirizada do iPad, da Apple, apresentou um plano de investimentos no país e pediu apoio do governo por meio de incentivos fiscais.
Além dos incentivos à produção dos tablets, o texto aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma aumenta o prazo para que administradoras de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 para 24 meses.
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