terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Ingressos para show do U2 em SP estão esgotados

Segundo assessoria, últimas entradas foram vendidas às 11h20.
Vendas começaram à meia-noite pela internet e às 10h nos demais pontos.

Do G1, em São Paulo


Os ingressos para assistir ao show do U2 em São Paulo estão esgotados. Segundo a assessoria da T4F, as últimas entradas foram vendidas às 11h20min desta terça (7/12). As vendas começaram à meia-noite pela internet e às 10h nos demais pontos de venda. As filas eram enormes.

O U2 tocará em São Paulo no dia 9 de abril de 2011, no Estádio do Morumbi. Ingressos custavam entre R$ 70 e R$ 1 mil.

A cota de entradas vendida pela internet foi a primeira a esgotar. Por volta das 9h40, o site da Tickets for Fun já exibia a seguinte mensagem: "Obrigado por utilizar nossos serviços! Os ingressos do U2 360º não estão mais disponíveis pela Internet. Não será liberada nova carga de ingressos para este evento pelo site."

Apesar do aviso, algumas pessoas continuam à espera de novos lotes de entradas em alguns pontos de vendas. Ao meio-dia, a reportagem do G1 viu cinco pessoas na fila do Ginásio do Ibirapuera. A informação naquele momento era que uma nova carga de ingressos poderia chegar ao local.


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Relator propõe retirar royalties de projeto do pré-sal

Antonio Palocci defende que discussão fique para próximo governo.
Ele também quer tirar previdência das áreas beneficiárias do fundo social.

Eduardo Bresciani 
Do G1, em Brasília
O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator do projeto que muda o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal e cria um fundo social, propôs em seu texto retirar do projeto a emenda incluída no Senado que muda a distribuição dos royalties em toda a exploração de petróleo no mar, mesmo fora do pré-sal. O relatório foi lido em plenário na Câmara por Palocci nesta quarta-feira (1º) durante sessão extraordinária convocada para tentar votar a proposta.

A emenda que Palocci deseja retirar do texto é de autoria de Pedro Simon (PMDB-RS) e foi aprovada pelo Senado. Ela inclui no projeto que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo no mar destinadas a estados e municípios vão ser divididos entre todos de acordo com critérios do fundo de participação. A emenda também prevê que a União compense as perdas bilionárias de arrecadação que teriam os estados e municípios produtores de petróleo.

Palocci argumenta que se a União tiver de compensar estas perdas, o fundo social ficaria "vazio". "Assim se cria um fundo sem recurso, não haverá fundo social".

O deputado questiona a própria mudança na distribuição de royalties. Ele argumenta que é preciso fazer uma discussão com os novos governadores, deputados e senadores sobre o tema. Palocci diz defender uma mudança que dê mais recursos para os estados e municípios não produtores, mas argumenta que é preciso ter cuidado em relação a "conquistas" dos produtores. Para ele, é melhor deixar o tema mais para frente porque ainda não há consenso sobre como resolver a questão.

"Meu relatório propõe não mexer neste momento porque nada muda do que é hoje. Eu até acho que deve mudar porque a grande maioria quer isso, mas não se chegou ainda a um mínimo consenso e nós não podemos eliminar conquistas históricas dos produtores. Acho que é possível discutir isso depois e em dois ou três meses chegar a um acordo", afirmou Palocci.

Outra mudança proposta no relatório de Palocci em relação ao texto do Senado é a retirada da previdência da lista de áreas beneficiárias de recursos do fundo social. Pelo texto aprovado na outra Casa, além da previdência, os recursos do fundo iriam para combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, do esporte, da saúde pública, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Palocci quer retirar a previdência com o argumento de que o fundo é finito porque o petróleo um dia irá acabar. "Este fundo é finito, os bens minerais são finitos. Se você comprometer dessa forma os recursos deste fundo algum dia alguém deixará de receber porque o poço de petróleo acaba."

O relator alterou ainda a reserva feita pelo Senado de metade do fundo social para a área de educação. Pelo texto de Palocci, somente metade do que for obtido com as aplicações feitas pelo fundo terá como destino exclusivo a educação.

Cabe ao plenário da Câmara decidir se aceita as mudanças feitas pelo relator. A sessão extraordinária foi aberta às 20h e, após a leitura do relatório, abriu-se a fase de discussão. A votação acontece sob obstrução dos parlamentares que defendem a chamada PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. Eles querem a votação imediata da proposta, mas os líderes fecharam um acordo para deixar o tema para o ano que vem.
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Lula anuncia veto à partilha de royalties aprovada pela Câmara

No Rio, presidente falou em medida provisória para restabelecer acordo.
Pré-sal tem recursos para estados produtores e restante do país, disse.

Robson Bonin e Carolina Lauriano 
Do G1, em Brasília e no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (7/12), no Rio de Janeiro, que vai vetar a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados que estabeleceu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Foi a primeira vez que Lula admitiu o veto publicamente.

Ele fez a afirmação em entrevista após participar de cerimônia de lançamento do cartão Família Carioca, criado pela prefeitura nos moldes do Bolsa Família. Lula estava ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB), que defendia publicamente o veto presidencial à medida aprovada pela Câmara no último no dia 1º de dezembro..

Sem dar maiores detalhes, ele também sinalizou com a possibilidade de editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores.

“Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional”, declarou.

Segundo Lula, havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Na avaliação do presidente, a camada pré-sal dispõe de petróleo suficiente para garantir recursos a todos os estados.

“Eu acho que o pré-sal tem recursos suficientes para que a gente possa garantir que os estados produtores como Rio, São Paulo e Espírito Santo não tenham prejuízo e os outros estados possam ganhar uma fatia muito grande", disse.

O presidente também destacou a criação do fundo administrado pela União para investir recursos do pré-sal em áreas como educação, ciência e tecnologia e cultura

“É importante lembrar que a União ficará com grande parte desses recursos [do pré-sal] e que nós já definimos que parte desses recursos será para educação, ciência e tecnologia e a área cultural”, afirmou.


Acordo

Para Lula, questões “meramente eleitorais” fizeram com que o acordo sobre royalties fosse descumprido no Congresso.

“Passamos alguns dias, horas, brigando... e nós construímos uma proposta que era melhor, em que o Rio de Janeiro continuaria ganhando e cederia um pouco para que todo o restante do Brasil pudesse ganhar. Uma coisa justa. E, quando chegou ao Congresso Nacional, o relator, pensando eminentemente na questão eleitoral, resolveu aceitar a proposta do deputado Ibsen Pinheiro e não votou sequer o relatório que foi a razão do acordo”, afirmou.


Câmara

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (1º ) a mudança nas regras para a distribuição dos royalties e das participações especiais da exploração de petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal.
A mudança foi feita no projeto que altera o modelo de exploração do petróleo no pré-sal de concessão para partilha e cria um fundo social para a aplicação dos recursos dessa produção.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lamentou a aprovação da nova distribuição para os royalties do petróleo e vinha manifestando confiança no veto presidencial. Para ele, o novo modelo, que classificou de "barbaridade", seria "a falência do estado do Rio de Janeiro.


PAC e ajuste fiscal

O presidente negou que o ajuste fiscal previsto para 2011 vá afetar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como havia anunciado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira (6).

De acordo com Mantega, o PAC poderá ser afetado pela redução de gastos, mas, segundo ele, será  "uma questão de ritmo".

Segundo o presidente, se tiver que mexer no orçamento, o corte será no custeio e não nas obras. Ele ressaltou que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, tem “carinho” pelo PAC.

“Acham que o meu semblante é de que vão cortar algum centavo do PAC?”, questionou Lula, em tom de brincadeira aos jornalistas. “Pelo que conheço da presidenta, tenho certeza de que [o PAC] não será cortado. O PAC para nós é como o oxigênio que a gente respira. Estou muito tranquilo em relação a isso”, disse.
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Câmara aprova nova distribuição para os royalties do petróleo

Emenda prevê rateio entre estados e municípios e compensação da União.
Projeto segue agora para análise do presidente Lula, que pode vetar o tema.

Eduardo Bresciani 
Do G1, em Brasília
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) uma mudança nas regras para a distribuição dos royalties e das participações especiais da exploração de petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal. A mudança foi feita no projeto que altera o modelo de exploração do petróleo no pré-sal de concessão para partilha e cria um fundo social para a aplicação dos recursos desta produção. O projeto segue agora para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a prerrogativa de vetar ou sancionar a emenda.

A emenda aprovada prevê que os recursos da exploração de petróleo no mar que são destinados a estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres.
O texto prevê ainda que a União compense as perdas bilionárias que estados e municípios produtores petróleo teriam com a nova distribuição.

O autor desta proposta é o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o espírito da emenda é o mesmo de uma de autoria de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), aprovada pela Câmara em março, em outro projeto sobre o pré-sal. Esta primeira emenda acabou abandonada em outro projeto no Senado.

A votação do tema aconteceu em meio a muito tumulto. Líderes da base do governo tentaram uma manobra regimental para impedir a aprovação da emenda. A manobra, no entanto, não resistiu à maioria do plenário, que claramente se manifestou a favor da redistribuição.

Atualmente, os estados e municípios produtores ficam 45% dos royalties enquanto os restantes com apenas 7,5%. No caso das participações especiais, que são uma espécie de tributo cobrado sobre a exploração, 40% fica para os estados produtores, 10% para os municípios produtores e o restante para a União, não sobrando nada para os que não produzem.

Com a nova distribuição, toda a parte dos produtores será rateada de acordo com os critérios dos fundos de participação. Segundo estimativa do governo do estado do Rio de Janeiro, quando a primeira emenda foi votada, somente o estado e o município do Rio de Janeiro perderiam por ano R$ 7 bilhões. O Espírito Santo é outro estado grande produtor que perderia arrecadação e teria de ser compensado pela União.


Veto presidencial

Apesar da aprovação, até líderes que defenderam a nova distribuição admitem que o texto deve ser vetado pelo presidente Lula. O líder do PSDB, João Almeida (BA), chegou a falar em um discurso no plenário que todos já foram avisados do veto, mas que mesmo assim a Câmara precisava fixar sua posição. Durante a tramitação, parlamentares do Rio de Janeiro, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmaram que o governo garantiu ao estado que a emenda seria vetada, se fosse aprovada.

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Câmara aprova modelo de partilha e criação de fundo social para o pré-sal

Casa ainda vai decidir sobre mudança na distribuição de royalties.
Mudança de modelo foi proposta ainda no ano passado pelo governo.

Eduardo Bresciani 
Do G1, em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) com 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções a mudança do modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal de concessão para partilha de produção. A Casa também aprovou a criação de um fundo social para aplicar os recursos desta exploração. Resta ainda a votação de um destaque visando incluir novamente no projeto uma proposta de mudança na distribuição de royalties. Depois o projeto segue para sanção presidencial.

A mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha de produção foi proposta pelo governo federal em agosto do ano passado. No modelo proposto o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. Outra mudança é que a Petrobras participará de todos os consórcios com no mínimo 30% e será a operadora única das reservas que serão leiloadas.

Este novo modelo seria aplicado na área do pré-sal que ainda não foi licitada, que equivale a 2/3 das reservas já descobertas.

O projeto cria também um fundo social para a aplicação dos recursos que a União receberá com a exploração pelo novo modelo. Segundo o governo federal, a criação do fundo visa evitar a chamada “doença holandesa”, quando um país recebe muitos dólares pela exploração de petróleo e acaba tendo sua moeda sobrevalorizada, prejudicando a indústria nacional. Por este motivo, as aplicações financeiras do fundo serão, preferencialmente, feitas no exterior.

O relator, Antonio Palocci (PT-SP), retirou do texto a previdência da lista de áreas beneficiárias de recursos do fundo social. Com isso, os recursos do fundo irão para combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, do esporte, da saúde pública, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.


Royalties

Resta ainda a votação de um destaque visando recolocar no projeto uma emenda que muda a distribuição dos royalties em toda a exploração de petróleo no mar, mesmo fora do pré-sal.

A emenda é de autoria de Pedro Simon (PMDB-RS) e foi aprovada pelo Senado. Ela inclui no projeto que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo no mar destinadas a estados e municípios vão ser divididos entre todos de acordo com critérios do fundo de participação. A emenda também prevê que a União compense as perdas bilionárias de arrecadação que teriam os estados e municípios produtores de petróleo.

O relator rejeitou a emenda em seu texto. Palocci argumenta que se a União tiver de compensar estas perdas o fundo social ficaria “vazio”. “Assim se cria um fundo sem recurso, não haverá fundo social”.

O deputado questiona a própria mudança na distribuição de royalties. Ele argumenta que é preciso fazer uma discussão com os novos governadores, deputados e senadores sobre o tema. Palocci diz defender uma mudança que dê mais recursos para os estados e municípios não produtores, mas argumenta que é preciso ter cuidado em relação a “conquistas” dos produtores. Ele acredita que é melhor deixar o tema mais para frente porque ainda não há consenso sobre como resolver a questão.

Defensores da nova distribuição, no entanto, argumentam que a mudança trará mais recursos para quase todos os estados aplicarem em educação, saúde e segurança. Em outro projeto, em março deste ano, a Câmara já aprovou emenda semelhante sobre a redistribuição. Naquela ocasião não havia previsão de que a União compensasse as perdas dos produtores

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Ronaldinho Gaúcho entra na mira do Liverpool, diz imprensa italiana

Principal empecilho para jogar na Inglaterra seria salarial, já que o craque brasileiro teria que aceitar uma redução

Por GLOBOESPORTE.COM 
Milão, Itália

ronaldinho gaucho milan
Ronaldinho estaria na mira do Liverpool
(Foto: agência Reuters)
Segundo a imprensa italiana, o Liverpool estaria de olho no brasileiro Ronaldinho Gaúcho para 2011. O clube britânico seria mais um na lista de times interessados pelo meia-atacante do Milan. O futebol dos Estados Unidos, com Los Angeles Galaxy, e o Palmeiras também sonham com craque.

O jogador não vem sendo aproveitado com frequência nesta temporada. Com a chegada de Robinho, o técnico Massimiliano Allegri tem deixado Gaúcho no banco de reservas, para formar seu ataque com o ex-jogador do Santos e Ibrahimovic. Enquanto isso, Seedorf ganhou a posição de armador, que também poderia ser feita por Ronaldinho.

A imprensa local não para de especular uma possível saída de Ronaldinho do Milan, já que o clube italiano não acena com um novo contrato para o jogador.
De acordo com os italianos, a diretoria do Liverpoool estaria monitorando o jogador. Roy Hodgson, treinador dos Reds, estaria procurando um companheiro criativo para Fernando Torres no ataque de sua equipe.

O principal empecilho seria salarial, já que Ronaldinho teria que aceitar uma redução em seu salário de € 7,5 milhões (R$ 16,7 milhões) anuais.

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Brasil melhora média, mas fica entre piores em ranking de ensino da OCDE

Exame avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências.
Piores resultados são de alunos de escolas públicas estaduais e municipais.

Fernanda Nogueira e Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo
Apesar de registrar melhora na educação, o Brasil segue entre os piores colocados em ranking internacional de ensino, divulgado nesta terça-feira (7). O país ficou com a 53ª colocação entre 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Feito com estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental, o ranking é divulgado a cada três anos. Em 2009, avaliou 470 mil estudantes. Desse total, 20 mil eram brasileiros.

O Pisa avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências dos adolescentes. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), é quem aplica a prova no Brasil.

Com a média geral de 401 pontos, o Brasil ficou atrás de países como Bulgária, Romênia e os latino-americanos México, Chile e Uruguai. Fica à frente apenas da Colômbia, Kazaquistão, Argentina, Tunísia, Azerbaijão, Indonésia, Albânia, Catar, Panamá, Peru e Quirguistão.

O país ficou bem abaixo da média da OCDE, de 496 pontos. Os cinco melhores colocados são China (Xangai), com 577 pontos, Hong Kong, com 546, Finlândia e Cingapura, com 543, e Coréia do Sul, com 541.

Em relação às provas anteriores, o Brasil melhorou. O país teve média geral de 368 pontos em 2000, 383 em 2003 e 384 em 2006 e está entre os três que mais evoluíram desde 2000, atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A melhora ocorreu também nas áreas de conhecimento avaliadas.

A melhor pontuação em 2009 foi de leitura, com 412 pontos, seguida por ciências, com 405 e matemática, com 386. Na área de leitura, que teve ênfase em 2009 na avaliação, o Brasil mostrou melhora de 19 pontos de 2006 para 2009, após cair dez pontos de 2003 para 2006.

De forma geral, segundo o ranking, as meninas tiveram desempenho melhor do que os meninos, com 403 pontos, contra 399. E o forte das alunas é a leitura.

Veja as médias gerais do Brasil no Pisa e os resultados por área de conhecimento
Ano Média geral Leitura Matemática Ciências
2009 401 412 386 405
2006 384 393 370 390
2003 383 403 356 390
2000 368 396 334 375

A disparidade entre as dependências administrativas do país é grande. Estudantes de escolas federais tiveram as melhores médias, 528 pontos, que colocaria o Brasil entre os oito países melhor colocados. A nota das escolas particulares é de 502 pontos, entre os 20 melhores países. Já as públicas estaduais e municipais têm média comparada a dos sete piores países, 387 pontos.

"Deveria haver mais organização e deveriam exigir mais da gente, como acontece nas escolas particulares, com mais conteúdo, porque às vezes a gente fica com muita folga", afirma a estudante Maria Gabriela.


Avaliação

O Pisa avalia conhecimentos e habilidades que capacitam os alunos para uma participação efetiva na sociedade. A avaliação em leitura busca saber qual é a compreensão, o uso e a reflexão dos estudantes sobre textos escritos para alcançar objetivos. Já na matemática a intenção é medir a capacidade de atender suas necessidades no mundo para, por exemplo, expressar ideias bem fundamentadas.

A principal finalidade do programa é produzir indicadores dos sistemas educacionais. São avaliados alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.

As avaliações acontecem a cada três anos, com ênfases distintas em três áreas: leitura, matemática e ciências. Em cada edição, o foco recai principalmente sobre uma dessas áreas. Em 2009, a ênfase é leitura, como em 2000. Em 2003, a área principal foi a matemática e em 2006, a avaliação teve ênfase em ciências.
Aplicado por amostra, em 2009, o Pisa foi aplicado em 950 escolas a 20.127 alunos. Em 2006, foram 630 escolas e 9.345 alunos.

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PAC 2: Governo Federal anuncia R$ 458,6 milhões em obras no Rio Grande do Norte

O Governo Federal assinou nesta segunda-feira (6/12) os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No Rio Grande do Norte, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC - capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes - somam R$ 458,6 milhões e contemplam ações em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda em dezembro.

Nesta primeira fase, o Rio Grande do Norte receberá em R$ 443,1 milhões em investimentos em drenagem, habitação, saneamento e pavimentação, além de três Praças do PAC e 26 unidades básicas de saúde.

Em todo o país, os projetos anunciados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.

"O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras", avalia a Coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Seleção respeitou prioridades - Desde o lançamento do PAC 2, em março, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) vem acompanhando os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.

"Na análise das propostas apresentadas pelas prefeituras, priorizaram-se aquelas com maior impacto para a população. Como critérios adicionais, foram adotados o potencial de complementação às obras da primeira fase do PAC e a oferta de condições adequadas ao início imediato das obras, tais como projeto básico licitável, licenciamento ambiental e regularização fundiária", detalha Miriam Belchior. Cada modalidade teve ainda requisitos técnicos específicos definidos pelos ministérios responsáveis.

Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 - onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborarem projetos.

Avanços do PAC 2

Nos eixos que englobam ações de infraestrutura social e urbana, executadas em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 - enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões.

O rol de ações atendidas também foi ampliado: além de saneamento, drenagem e habitação, foram incluídas melhorias para saúde, segurança pública, educação e equipamentos sociais e de lazer.

"A execução do PAC 1 demonstrou ser possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo federativo e aposta na descentralização para garantir mais agilidade e eficácia dos projetos. Discutimos as necessidades de cada município e definimos juntos os investimentos para cada cidade", avalia o Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.

Outro avanço do PAC 2 é que seus investimentos serão realizados sem exigência de contrapartidas financeiras por parte dos municípios. "Além de facilitar a adesão de cidades sem condições orçamentárias para executar estes investimentos, a mudança implica maior agilidade no andamento das obras", explica Olavo Noleto.

Sobre os projetos anunciados

Habitação - Obras para urbanização de assentamentos precários e construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Saneamento - Intervenções e obras de abastecimento e tratamento de água e esgoto, saneamento integrado e drenagem.

Pavimentação - Obras de pavimentação de vias em bairros carentes de infraestrutura urbana.

Encostas - Obras de contenção de encostas em áreas de risco.

Praças do PAC - Equipamentos que integrarão atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Unidades destinadas a abrigar equipes de Saúde da Família, que desempenham ações de promoção e proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde.

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) - Estabelecimentos de saúde de complexidade intermediária entre as UBS e a Rede Hospitalar. Serão implantadas em pontos estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência.

 Fonte: Agência Brasil.


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Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década


Fernando Haddad, ministro da Educação
Fernando Haddad, Ministro da Educação
O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados hoje (7/12).

A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No ano passado, participaram 65 países.

O Brasil ingressou no Pisa em 2000. Desde então, a média entre as três provas – considerando os resultados em leitura, matemática e ciências - subiu de 368 para 401 pontos. Nesse mesmo período, apenas dois países conseguiram melhorias superiores aos 33 pontos alcançados pelo Brasil: Chile (mais 37 pontos na média) e Luxemburgo (mais 38 pontos). Na média, os países-membros da OCDE ficaram estagnados de 2000 a 2009, sem avanços.

O Brasil estabeleceu metas de melhorias no Pisa, como as que já existem para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para 2009, o objetivo era atingir 395 pontos, o que foi superado. Em 2021, o país precisa alcançar 473 pontos, média dos países da OCDE.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados desmontam a teoria de que o Brasil estaria sempre em defasagem em relação aos países desenvolvidos, já que somente em 2022 atingiria níveis semelhantes na avaliação. “O mundo está estagnado do ponto de vista da qualidade [da educação]. Embora alguns países da OCDE tenham melhorado, outros pioraram e, na média, ficaram estagnados. Em educação sempre há espaço para melhorar, mas o mundo desenvolvido está com dificuldade em fazer a sua média subir”, afirmou.

Para Haddad, o “pior momento” da educação brasileira foi no início da década, entre 2000 e 2001, quando o país ocupou a lanterna no ranking do Pisa. Segundo o ministro, essa tendência está revertida e parte dos avanços se deve às mudanças no sistema de avaliação do país, especialmente a criação do Ideb em 2005 que atribui e divulga nota para cada escola pública.

“Não tenho dúvida que isso impactou muito favoravelmente, mexeu com a educação no Brasil. Em 2006, quando divulgamos pela primeira vez os resultados por escola, informamos diretores, professores, passamos a fazer formação [de professores]. Estamos só colhendo os resultados dessa percepção de que a aprendizagem estava afastada do cotidiano da escola”, afirma Haddad. O maior crescimento - de 17 pontos - se deu no último triênio (2006-2009), destacou o ministro.

Haddad ressaltou que a escola não pode se ocupar somente dos resultados em avaliações, mas não pode esquecer que está formando alunos que “precisam ter proficiência nas disciplinas básicas. “A educação não se reduz a isso, os testes padronizados são importantes, mas não esgotam a questão. A educação transcende esses testes, mas a avaliação é um elemento que estava faltando na cultura escolar”, apontou.

O relatório da OCDE também destaca a criação do Ideb como ação importante para a melhoria dos resultados e aponta o Brasil como exemplo a ser observado por outros países com baixa proficiência.

“O país investiu significativamente mais recursos em educação, aumentando os gastos em instituições de ensino de 4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2005 para 5% em 2009, alocando mais recursos para melhorar o salário dos professores. Também gastou o dinheiro de forma mais equitativa do que no passado. Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”, diz o relatório, em referência ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006.

* Fonte: Agência Brasil.

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Fundador do Wikileaks é preso em Londres

O fundador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, foi preso na de hoje (7/12) em Londres, após se entregar em uma delegacia de polícia. Assange, de 39 anos, estava sendo procurado após a Suécia emitir contra ele um mandado de prisão internacional. Segundo comunicado da polícia londrina, o fundador do WikiLeaks responderá na Suécia por quatro acusações, inclusive estupro. Assange nega as acusações.

O país expediu um mandado de prisão para Assange em 18 de novembro, mas a ação foi invalidada por um erro processual. Um novo mandado foi emitido em 2 de dezembro. O WikiLeaks tem publicado centenas de telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, provocando a ira do governo americano e levando empresas como a PayPal e a Amazon a deixarem de prestar serviços ao site.

Ontem (6), o WikiLeaks divulgou uma lista de instalações ao redor do mundo que os Estados Unidos classificam como vitais para a sua segurança nacional. A lista inclui oleodutos e centros de comunicação e transporte. O banco suíço PostFinance congelou as contas de Assange. O site diz que a medida bloqueia 31 mil euros. Em comunicado, o WikiLeaks afirmou que Assange perdeu 100 mil euros em bens em uma semana.

* Fonte: Agência Brasil.


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MicroStrategy aproveita sucesso do iPad para vender BI móvel

Segundo o Vice-presidente da companhia para América Latina muitas empresas esperam lançamento do tablet para equipar profissionais remotos.

Por Edileuza Soares, da Computerworld

A MicroStrategy espera que o sucesso do iPhone e a chegada do iPad ao Brasil, prevista para a próxima semana, impulsione as vendas de business intelligence (BI) móvel no País. Segundo o  vice-presidente da produtora de software para América Latina, Flávio Bolieiro, muitas empresas planejam a compra de dispositivos da Apple para equipar executivos e profissionais que precisam tomar decisão em qualquer lugar.
Bolieiro observa que os terminais da Apple estão ganhando adesão do mercado corporativo e setor público nos Estados Unidos, prevendo que esse sucesso se repetirá no Brasil. Para atender os novos usuários, a empresa está colocando no mercado uma nova versão de sua plataforma para desenvolvimento de aplicações de BI, que usa recursos nativos do iPad e iPhone.
A MicroStrategy já tinha portado sua solução para BlackBerry e promete uma versão também para Android, caso a demanda justifique. Segundo Bolieiro, a nova plataforma permite às empresas desenvolverem aplicações específicas de BI para rodar nos novos dispositivos com mais rapidez para análise dos negócios.
O executivo dá o exemplo da Fnac da França que criou um aplicativo que possibilita aos gerentes, por meio do iPhone, ler o código de barras dos produtos nas gôndolas e saber o volume de vendas. Os vendedores conseguem também pelo celular gerar diversos tipos de relatórios para tomada de decisão.
“As aplicações para iPad e iPhone são muito fáceis de usar”, comenta Bolieiro, informando que muitos de seus clientes estão trocando BlackBerry pelos terminais da Apple para disseminar BI pela empresa.

Segundo ele, entre os que estão com piloto no Brasil para rodar BI pelo iPhone estão os varejistas Marisa e o grupo Pão de Açúcar. Outra empresa, cujo nome não foi revelado pela MicroStrategy, estaria planejando a compra de 3 mil iPad para sua força de vendas.

Apostas em mobilidade
Animada com o potencial da venda de BI para dispositivos móveis, a MicroStrategy espera que dentro de 4 a 5 anos toda sua base de clientes esteja acessando as aplicações via wireless. Atualmente, 25% das 200 contas que a companhia atende no Brasil rodam aplicações pelos terminais sem fio.
A filial está seguindo o otimismo da matriz, que aposta na mobilidade para crescer sua receita. A meta da MicroStrategy é chegar em 2015 com um faturamento global de 5 bilhões de dólares. Em 2009, a companhia movimentou 386 milhões de dólares e estima fechar 2010 com negócios em torno de 500 milhões de dólares. A subsidiária brasileira representa aproximadamente 3% dos negócios.
Bolieiro argumenta que essas projeções são com base na expansão dos negócios da companhia, que vêm registrando crescimento anual entre 20% e 25%, acima dos cerca de 10% do mercado global de BI.

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Negócios - Bovespa começa a negociar BDRs da Microsoft, Intel e Cisco

Papéis reforçam a presença do setor de TI como opção para investidores brasileiros, que já podem aplicar em BDRs da Apple e do Google desde outubro.

Por Lucas Callegari

A BM&FBOVESPA iniciou no 29/11 a negociação de Brazilian Depositary Receipts (BDRs) Nível 1 de mais três empresas de TI. Microsoft, a Intel e Cisco fazem parte do lote de 10 BDRs que serão emitidos pelo Citibank DTVM. A BM&FBovespa já oferece, desde o outubro, papéis da Apple e da Google emitidos pelo Deutsche Bank.
Segundo o diretor-presidente da CitiCorretora, Roberto Serwaczak, um dos critérios para a escolha dos papéis que fazem parte do lote foi a seleção de empresas conhecidas no mundo, mas que atuam em “segmentos com pouca exposição no País”. Foi por isso que o banco apostou, por exemplo, no setor de TI. “No caso do setor de tecnologia, muitas empresas são globais e estão no nosso mercado. O investidor conhece bem a  Microsoft e a Intel, mas não tem acesso. Agora é possível investir”, declarou Serwaczak, durante coletiva de imprensa após a cerimônia de início de negociação das BDRs.
O executivo também informou que todos os 10 papéis que banco vai emitir localmente são abordados pela área de research do Citi. “As companhias são cobertas por nossa equipe de pesquisa de forma a orientar os investidores”.
Além das empresas de TI, fazem parte do lote Alcoa, Citigroup, Freeport-McMoran Cooper & Gold, General Eletric, Merck, Procter & Gamble e Wells & Fargo.  Empresas de setores como mineração, financeiro, farmacêutico, entre outros. Serwaczak lembrou que os 10 papéis tem liquidez elevada. “Elas tem, em média, uma movimentação diária, de 1 bilhão de dólares.”
Produto lançado recentemente no Brasil, o BDR Nível I Não Patrocinado é diferente dos BDRs Patrocinados, que já eram negociados pela Bovespa. Enquanto nos patrocinados os papéis são emitidos pelas próprias empresas com sede no exterior, nos BDRs Nível 1 Não Patrocinados a emissão e o registro são de responsabilidade de uma instituição depositária no Brasil. Assim, os investidores não compram diretamente os papéis, mas recibos correspondentes às ações das companhias. Estes recibos só podem ser ser negociados por bancos, fundos de investimento, além de administradores de carteira e consultores de valores mobiliários permitidos pela CVM. Pessoas físicas podem participar da nova modalidade de investimento apenas por meio de fundos.

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Saiu na última sexta-feira, dia 03/12, a retificação do Edital Nº 01/2010 de abertura de inscrições

Em 03/12/2010 foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 188 e 189 e no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 660/2010, páginas 02 e 03, o Edital de Retificação.
 
EDITAL Nº 02/2010 DE RETIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista a necessidade de retificação de determinados itens do Edital nº 01/2010, de 22 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos e a formação de cadastro de reserva de seu Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, RESOLVE:

I. RETIFICAR os itens abaixo indicados, do CAPÍTULO II – DOS CARGOS

ONDE SE LÊ:
Nível Superior Completo – Valor da Inscrição: R$ 73,00 (setenta e três reais)
Remuneração (Classe A – Padrão I)(1): R$ 6.611,39

Cargo/Área/Especialidade
Código de
Opção
Escolaridade/ Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse)
Nº de Vagas(2)
Previsão de Lotação(4)
Analista Judiciário - Área
Judiciária
A01
Diploma de curso superior, em nível degraduação em Direito, devidamente registrado no MEC.
Cadastro de Reserva(3)
Secretaria do TRE/RN em Natal
Analista Judiciário - Área
Administrativa
B02
Diploma de curso superior, em nível de grã aduação, devidamente registrado no MEC, exceto a licenciatura curta.
01
Zonas Eleitorais ou Secretaria do TRE/RN em Natal

LEIA –SE:
Nível Superior Completo – Valor da Inscrição: R$ 73,00 (setenta e três reais)
Remuneração (Classe A – Padrão I)(1): R$ 6.611,39

Cargo/Área/Especialidade
Código de Opção
Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse)
Nº de Vagas(2)
Previsão de Lotação(4)
Analista Judiciário – Área
Judiciária
A01
Diploma de curso superior, em nível de graduação em Direito, devidamente
registrado no MEC.
Cadastro de Reserva(3)
Zonas Eleitorais ou Secretaria do TRE/RN em Natal
Analista Judiciário - Área
Administrativa
B02
Diploma de curso superior, em nível de graduação, devidamente registrado no MEC, exceto a licenciatura curta.
01 + Cadastro
de Reserva
Zonas Eleitorais ou Secretaria do TRE/RN em Natal

ONDE SE LÊ:
Nível Médio Completo – Valor da Inscrição: R$ 53,00 (cinquenta e três reais)
Remuneração (Classe A – Padrão I)(1): R$ 4.052,96

Cargo/Área/Especialidade
Código de Opção
Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse)
Nº de Vagas(2)
Previsão de Lotação(4)
Técnico Judiciário – Área
Administrativa
I09
Certificado de conclusão do ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
01
Zonas Eleitorais ou Secretaria do TRE/RN em Natal

LEIA –SE:
Nível Médio Completo – Valor da Inscrição: R$ 53,00 (cinquenta e três reais)
Remuneração (Classe A – Padrão I)(1): R$ 4.052,96

Cargo/Área/Especialidade
Código de Opção
Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse)
Nº de Vagas(2)
Previsão de Lotação(4)
Técnico Judiciário – Área
Administrativa
I09
Certificado de conclusão do ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
01 + Cadastro de Reserva
Zonas Eleitorais ou Secretaria do TRE/RN em Natal

II. INFORMAR que permanecem inalterados os demais itens do referido Edital.

Natal/RN, 01 de dezembro de 2010

Desembargador FRANCISCO SARAIVA DANTAS SOBRINHO
PRESIDENTE DO TRE/RN, em exercício

Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 188 e 189, Edição de 03 de dezembro de 2010 e no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 606/2010, páginas 02 e 03.

LINKS E ARQUIVOS
 
tipo da imagem: pdf,word,excel,etcRequerimento de Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição
tipo da imagem: pdf,word,excel,etcEdital de Concurso Público nº 02/2010 - Edital de Retificação
tipo da imagem: pdf,word,excel,etcEdital de Abertura de Inscrições

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